CGTB defende fortalecimento do Ministério do Trabalho em encontro de Americana
Em sua intervenção na abertura do 2º Encontro Preparatório
do Trabalho Decente, realizado na cidade de Americana (SP), nesta quinta-feira
(29), o dirigente nacional da CGTB, Alvaro Egea, defendeu o fortalecimento
do Ministério do Trabalho para combater a precarização
dos direitos. “O Ministério do Trabalho vem sendo sucateado ao
longo dos últimos anos, desde o Governo Collor. Hoje o seu orçamento é insuficiente
para enfrentar os enormes desafios de fiscalizar cerca de 44 milhões
de trabalhadores do mercado formal. Não é segredo para ninguém
o estado de sucateamento do Ministério do Trabalho em todo o Brasil”,
disse Alvaro.
O Encontro, que faz parte preparação da 1ª Conferencia Estadual
do Emprego e Trabalho Decente que acontecerá, em novembro, em São
Paulo, reuniu mais de duzentos sindicalistas.
Na avaliação de Alvaro, é preciso romper com as restrições
orçamentárias impostas pelo governo e realizar concursos para
novos auditores fiscais do trabalho e pessoal de apoio, além de canalizar
recursos diretos para o orçamento do MTE, permitindo condições
de tornar efetivos direitos básicos de milhões de trabalhadores
que dependem dessa fiscalização para usufruir seus direitos básicos.
Outro ponto defendido pelo dirigente foi a revogação “do
malfadado precedente 119 do TST, que afeta a independência financeira
dos sindicatos de trabalhadores”.
Para Toninho Bom, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capivari, é importante
enfrentar o problema de desemprego no campo, que vem aumentando nos últimos
anos, segundo o Dieese. “Isto traz dificuldades para a negociação
coletiva dos sindicatos de trabalhadores rurais. Temos que fortalecer os sindicatos,
fortalecer a negociação coletiva nesse setor onde estão
os trabalhadores rurais mais empobrecidos, para inserir em nossas convenções
coletivas cláusulas de melhorias das condições de trabalho
e de vida desses trabalhadores”, disse.
Rosalino de Jesus Barros, dirigente da CGTB, falou sobre a falta de estrutura
das agências da Previdência Social. “As agências da
Previdência do Estado de São Paulo estão despreparadas
para analisar os laudos de condições insalubres dos trabalhadores
que pedem aposentadoria especial. Não é possível que uma
pediatra analise um laudo SB40. Por isso a aposentadoria especial tem sido
negada. Queremos que a previdência social contrate médicos do
trabalho para analisar esses laudos, acabando com as injustiças atuais”,
destacou.
Além de Alvaro Egea, Rosalino de Jesus de Barros e Toninho Bom, a CGTB
esteve representada por e Igor Tiago, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
de Itatiba.
Fonte: CGTB