Sindicatos e Parlamentares reúnem estudos sobre redução do ICMS

Empresários, trabalhadores e deputados reúnem para avaliar estudos para redução do ICMS

Trabalhadores, empresários e deputados reuniram, no dia 21, na Assembléia Legislativa de São Paulo, para discutir a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de 12% para 7%.

Participaram da primeira reunião do Grupo de Trabalho representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores ligados a cadeia do Vestuário e Têxteis.

As instituições apresentaram seus estudos, com dados sobre o setor, mostrando como a redução do imposto não afetará a arrecadação do Estado. A Fiesp ficou responsável em unir os estudos, para que na primeira semana de janeiro seja protocolado junto à Secretaria da Fazenda e a partir daí sejam avaliadas as possibilidades reais de reduzir o ICMS. A realização desse levantamento de dados foi uma solicitação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, em audiência que aconteceu no último dia 16, agendada pela Frente Parlamentar.

"Ficamos com a responsabilidade de mostrar ao governo as alternativas de como baixar esse imposto sem diminuir a receita, para isso estivemos reunidos hoje com as entidades do setor avaliando os estudos realizados", comentou o deputado Chico Sardelli, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções.

Empregos e investimentos

José Laurindo Portela, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e Vestuários de São José dos Campos e diretor da Federação dos Trabalhadores no Vestuário (Fetiesp), que participou da reunião do Grupo de Trabalho, disse que as reivindicações dos trabalhadores são as mesmas “a geração de empregos e ampliação dos investimentos”.

Para o deputado Davi Zaia, a união dos trabalhadores, empresários e deputados em torno da redução das alíquotas do ICMS de 12% para 7%. “A união da cadeia produtiva do vestuário / têxtil fortalece nossa luta”, disse Zaia.

“A guerra fiscal é predatória para o país e, em especial, para o povo brasileiro”, afirmou o deputado Davi Zaia (PPS), que participou da reunião.

O presidente do Sindivest (Sindicato do Vestuário Feminino e Infanto Juvenil de São Paulo) e diretor da FIESP, Ronald Moris Masijah, membro do Grupo de Trabalho, disse que setor está preocupado com a concorrência internacional e de outros estados, que reduziram a carga tributária, caracterizando o que se chama de guerra fiscal.

Segundo dados do Sindicato da Indústria do Vestuário de São Paulo (Sindivestuário), o Estado de São Paulo, que já representou 60% do vestuário brasileiro, não chega a 40% hoje, apesar de continuar sendo um gigante da economia nacional, com cerca de 8 mil confecções que empregam aproximadamente 400 mil trabalhadores, dos quais 80% são mulheres.

Com a redução das alíquotas do ICMS por outros Estados, muitas empresas estão deixando o Estado de São Paulo e transferindo seus negócios principalmente o Norte e Nordeste, divisa de São Paulo com Minas e com Mato Grosso do Sul, onde são oferecidos mais incentivos.