CGTB denúncia perante à OIT a ingerência e a perseguição ideológica do MPT
14 de outubro de 2009  O 1º Encontro Regional da CGTB de Ribeirão Preto reuniu dirigentes sindicais ligados à CGTB para debater uma série de questões ligadas ao movimento sindical e às lutas de interesse dos trabalhadores. O encontro, realizado ontem, 07/10, foi organizado pelo 1º secretário da Executiva Estadual da CGTB e presidente do Seaac de Ribeirão Preto, Clodoaldo do Carmo Campos. O evento foi muito representativo e contou com a presença de dirigentes de 27 sindicatos dos mais diversos setores e categorias, além das presenças do presidente nacional da Central Geral dos Trabalhadores, Antonio Neto, do 1º secretário da Executiva Nacional, Alvaro Egea e do presidente da CGTB/SP, Paulo Sabóia. Durante o 1º Encontro Regional da CGTB de Ribeirão Preto foi apresentada, em debate, a denúncia protocolizada pelas centrais sindicais brasileiras contra as perseguições do Ministério Público do Trabalho às contribuições sindicais, num painel que contou com a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Guarulhos e membro da executiva da CGTB, Alvaro Egea. Segundo Egea, além de denunciar a ingerência e a perseguição ideológica do MPT, as centrais solicitaram uma audiência com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, no mês de novembro, oportunidade em que os dirigentes sindicais levarão novos elementos de prova e farão a exposição oral dos fatos. “Nós afirmamos (na denúncia), que os procuradores do Ministério público atuam de forma generalizada no sentido de tentar desconstruir as decisões tomadas nas assembléias das categorias que estabelecem as contribuições sindicais”, disse Egea. O sindicalista destaca que o MPT tenta colocar o movimento sindical na parede e trabalha para nos tutelar. “O procedimento adotado pelo Ministério Público do Trabalho consiste em notificar os presidentes dos sindicatos para comparecerem em audiência designada em suas dependências, consubstanciando logo em seguida na apresentação de um Termo de Ajusta de Conduta, TAC, (se comprometendo a não recolher a contribuição dos não sócios). Depois, numa combinação entre chantagem e aproveitamento, obriga o dirigente a assiná-lo para esclarecer ou defendê-lo das acusações infundadas”, revelou. O Dirigente da Central informou que em abril de 2008 a Executiva Nacional da CGTB deliberou formular denuncia contra as perseguições aos Sindicatos por parte do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, recordando que no dia 11 de abril de 2008 a CGTB realizou um ato de solidariedade ao Sindicato das Costureiras de Barueri, vitima da perseguição de um procurador do trabalho. Naquela oportunidade os Sindicatos presentes no ato lançaram um manifesto entitulado "É intoleravel a interferência e a intervenção de membros do Ministério Público do Trabalho na organização sindical dos Trabalhadores". Alvaro Egea destacou que a interferência do MPT afronta claramente a liberdade sindical, bem como, os princípios de autonomia determinados na Convenção 98 da OIT, “ O MPT inibem diretamente a autoregulação e sustentação financeira da atividade sindical”, observou o dirigente. Para Egea o papel do MPT está claro. “ O MPT atua de forma a tentar enfraquecer o movimento sindical a fim de facilitar a vida do setor patronal. Sindicatos mais fracos significa menos salários, direitos enfraquecidos e trabalhadores desorganizados. Isso só beneficia os patrões”, desabafa o dirigente. “Isso (o fim da perseguição) deve ser debatido no âmbito do Estado brasileiro. Precisamos readequar a nossa legislação para evitar que esse escárnio continue”, afirmou Álvaro. Por fim Egea convidou os presentes “no dia 30 de novembro nós iremos realizar um Seminário em Belém, do Pará, para discutir formas de combater a perseguição e assassinatos de sindicalistas”. Fonte: Seaac RP e Radar Sindical __
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