Férias de juízes, questão relevante para a sociedade

Em artigo publicado na Folha (*), nesta sexta-feira (12/3), Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, comenta que o ministro Cesar Peluso, ao tratar da questão das férias em sua primeira entrevista como presidente eleito do Supremo "levantou um problema fundamental para os magistrados e para todos na sociedade".

Falcão registra que há dois anos Portugal reduziu as férias de seus juízes de 60 para 30 dias. "O resultado foi um aumento de cerca de 9% na produtividade do Judiciário", comenta.

Pelos seus cálculos, no Brasil a redução produziria cerca de mais 2 milhões de decisões por ano. "O que não é pouco. Sem aumento de custos. Ao contrário", acrescenta.

Ainda segundo o articulista, um magistrado, em geral, trabalha cerca de 20% a menos que um servidor público do Estado e cerca de 30% a menos que um trabalhador de carteira assinada.

Os tribunais estaduais e os Ministérios Públicos pagam cada vez mais férias trabalhadas, afirma Falcão.

O ex-conselheiro acredita que a tendência do Supremo é na direção da redução das férias, feriados e recessos judiciais. "Peluso realisticamente acredita que essa mudança será inevitável", diz.

Escrito por Fred às 15h29

Fonte: Blog do Fred Vasconcelos